Lutas indígenas contra o deslocamento e exploração de suas terras no Brasil
Por Lucas Peralta
Traduzido por Isabela Lima
Foto Apu Gomes, recuperado de NBC News
Em 2020, se comparado aos anos 2018 e 2019, houve um aumento de 47% e 9,5% na taxa de desmatamento da Floresta Amazônica, respectivamente, a maior da última década. Ou seja, uma área de floresta tropical maior que a Holanda foi perdida em cada ano entre 2014 e 2018, na maioria dos casos, devido à realização de atividades agrícolas.
Tais fatos geram muita preocupação, uma vez que esse território deveria estar sendo protegido pelo governo, no entanto, cerca de 3,2 milhões de acres (12950 km^2) já foram perdidos. Além disso, o desflorestamento, influenciado, na maioria das vezes, pela indústria da agropecuária, afeta tanto o meio ambiente quanto comunidades inteiras.
Comunidades indígenas inteiras estão sendo expulsas de suas terras legais, apenas gerando outra rede de problemas; a pobreza, perda de cultura, problemas de saúde e outros (levando a situações de desigualdade ainda maiores).
Cerca de 13% do território brasileiro é povoado por comunidades indígenas, sendo a maior parte desse território área de conservação. Apesar disso, parte do território amazoense está sob a ameaça de empresas e acordos feitos pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
A regulamentação e criação de terras indígenas- dever originalmente pertencente à Funai, porém, atualmente controlado pelo Ministério da Agricultura- influenciado pelo lobby do agronegócio (ibid).
Informações essenciais
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas (INPE), os maiores índices de desmatamento foram registrados em reservas como a de Itatá, com 650% de aumento no desflorestamento; em Apyterewa, com 334% de aumento; e em Cachoeira Seca, com 12%. O maior dano de perda foi o sofrido por Cachoeira seca (10.6% da sua área total), seguido pela Apyterewa (8%) e Itatá (5,53%). Sendo as três reservas localizadas no chamado “Arco de Desmatamento da Amazônia”.
Apesar dos povos indígenas gerenciam, possuem ou ocupam pelo menos um quarto dos territórios ao redor do mundo, mas possuem a propriedade legal de apenas 10% desse território. No entanto, apesar de comporem menos de 5% da população mundial, eles protegem cerca de 80% da biodiversidade mundial.
Isto demonstra o quão significante as comunidades indígenas são para a conservação da biodiversidade. O fato da Floresta Amazônica ser abrigo da maior biodiversidade do mundo já prova que, ao mesmo tempo que conseguem proteger a terra, essas culturas vivem em harmonia com a natureza.
No entanto, os povos indígenas raramente recebem crédito pelas suas contribuições à conservação de terras, tarefa que, segundo especialistas, não é tão fácil quanto simplesmente desenhar polígonos em mapas. É necessário ir além das técnicas tradicionais de conservação e o conhecimento holístico deles precisa ser levado em consideração.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, pos sua sigla em inglês), "conhecimento local é indígena se refere aos aprendizados, habilidades e filosofias desenvolvidas pelas sociedades com histórias de interação longínquas com seus arredores de origem. Esses conhecimentos únicos são particularidades importantes para a diversidade cultural do mundo, além de fornecerem uma boa base para o desenvolvimento local e sustentável apropriado."
Indubitavelmente, quando se trata de conhecimento indígenas, uma abordagem mais holística é indispensável (o conhecimento holístico trata de uma abordagem onde todos os aspectos da vida estão interligados, tudo é levado em consideração como parte de um "todo").
Depois dos decretos do presidente do Brasil, diversos membros de comunidades indígenas protestaram na capital brasileira, com o objetivo de levantar a sua voz.
O líder indígena Cacique Dará disse: "Esse governo que está no poder hoje está tentando exterminar os povos indígenas, mas nosso povo é guerreiro. Nós não nos importamos com o dinheiro, o mais importante é a natureza," (Ibid).
Por que isto está acontecendo?
O problema do desmatamento está diretamente ligado às multinacionais e a influência de países poderosos. Devido à demanda global e a disputa comercial Estados Unidos-China, a indústria de gado no Brasil está crescendo exponencialmente. De forma geral, a indústria pecuária é responsável por cerca de 80% da desflorestação em toda a região, permitindo, assim, a exploração não só de terras indígenas, mas, também, do meio ambiente como um todo.
Boa parte dos territórios amazônicos receberam o título legal de áreas protegidas. Contudo, algumas áreas continuam sendo usadas para o plantio, mineração, a extração de madeira e outras atividades comerciais prejudiciais ao meio ambiente.
Uma vez que a maior parte das áreas protegidas são posse de comunidades indígenas, pode-se dizer que todas as atividades mencionadas acima (as reguladas pelo estado), são legais, especialmente se levarmos em consideração o seguinte trecho da Constituição Brasileira; "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".
Ainda assim, apesar de possuírem propriedade legal sob suas terras, os indígenas são frequentemente questionados pelo governo, com o argumento de que as ações tomadas por eles para facilitar a mineração e o desmatamento também são permitidas pela constituição; "O aproveitamento dos recursos hídricos, incluído os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional" (Capítulo 8- dos Índios).
Inquestionavelmente, suas consequências ambientais são prejudiciais, apesar disso, o uso comercial das terras visivelmente aumenta a economia brasileira. Enquanto um país em desenvolvimento, o Brasil conta com o uso de seus recursos naturais como forma de impulsionar o crescimento da sua energia.
Além de ser danoso aos povos indígenas e à biodiversidade brasileira, o desmatamento da Floresta Amazônica também é nocivo ao resto do mundo. Certamente, por ser considerada o pulmão do mundo, seu desflorestamento pode levar a transformação da paisagem para uma savana, que, portanto, gerará menos oxigênio.
A negligência da luta contra esse problema desencadeará o aumento em potencial da velocidade das mudanças climáticas, maior perda de biodiversidade e um dano significativo para a sociedade como um todo, devido a fatores relacionados à socioeconomia e à saúde.
Quem está certo e quem está errado?
A tomada e ocupação de terras indígenas é produto de ambas injustiças, climáticas e governamentais. Ninguém deveria ser privado das riquezas que o país tem a oferecer- contanto que o uso das terras seja feito de forma sustentável e com um acordo entre os dois lados.
As terras habitadas pelos povos originários esbanjam maior riqueza biodiversa se comparado a outras áreas protegidas; logo, o incentivo da manutenção da posse de terras originalmente indígenas, poderá ajudar a reduzir déficits nacionais e globais na proteção de áreas visando a conservação da biodiversidade.
Inegavelmente, uma parceria entre o governo brasileiro e as comunidades amazônicas promoveria um uso mais responsável e sustentável das terras, geraria crescimento econômico e prosperidade ao país, ao mesmo tempo que protegeria a biodiversidade de suas terras e as comunidades indígenas, juntamente com seus direitos.
Este problema poderia ser solucionado através do entendimento de como cuidar propriamente da floresta, com ajuda do conhecimento indígena e de forma a amplificar a voz deles e entender seus direitos.