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Lutas indígenas contra o deslocamento e exploração de suas terras no Brasil

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Por Lucas Peralta

Traduzido por Isabela Lima

Foto Apu Gomes, recuperado de NBC News

Em 2020, se comparado aos anos 2018 e 2019, houve um  aumento de 47% e 9,5% na taxa de desmatamento da Floresta Amazônica, respectivamente, a maior da última década. Ou seja, uma área de floresta tropical maior que a Holanda foi perdida em cada ano entre 2014 e 2018, na maioria dos casos, devido à realização de atividades agrícolas. 

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Tais fatos geram muita preocupação, uma vez que esse território deveria estar sendo protegido pelo governo, no entanto, cerca de 3,2 milhões de acres (12950 km^2) já foram perdidos. Além disso, o desflorestamento, influenciado, na maioria das vezes, pela indústria da agropecuária, afeta tanto o meio ambiente quanto comunidades inteiras.  

 

Comunidades indígenas inteiras estão sendo expulsas de suas terras legais, apenas gerando outra rede de problemas; a pobreza, perda de cultura, problemas de saúde e outros (levando a situações de desigualdade ainda maiores).

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Cerca de 13% do território brasileiro é povoado por comunidades indígenas, sendo a maior parte desse território área de conservação. Apesar disso, parte do território amazoense está sob a ameaça de empresas e acordos feitos pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

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A regulamentação e criação de terras indígenas- dever originalmente pertencente à Funai, porém, atualmente controlado pelo Ministério da Agricultura- influenciado pelo lobby do agronegócio (ibid). 

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Informações essenciais 

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De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas (INPE), os maiores índices de desmatamento foram registrados em reservas como a de Itatá, com 650% de aumento no desflorestamento; em Apyterewa, com 334% de aumento; e em Cachoeira Seca, com 12%. O maior dano de perda foi o sofrido por Cachoeira seca (10.6% da sua área total), seguido pela Apyterewa (8%) e Itatá (5,53%). Sendo as três reservas localizadas no chamado “Arco de Desmatamento da Amazônia”.

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Apesar dos povos indígenas gerenciam, possuem ou ocupam pelo menos um quarto dos territórios ao redor do mundo, mas possuem a propriedade legal de apenas 10% desse território. No entanto, apesar de comporem menos de 5% da população mundial, eles protegem cerca de 80% da biodiversidade mundial.

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Isto demonstra o quão significante as comunidades indígenas são para a conservação da biodiversidade. O fato da Floresta Amazônica ser abrigo da maior biodiversidade do mundo já prova que, ao mesmo tempo que conseguem proteger a terra, essas culturas vivem em harmonia com a natureza. 

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No entanto, os povos indígenas raramente recebem crédito pelas suas contribuições à conservação de terras, tarefa que, segundo especialistas, não é tão fácil quanto simplesmente desenhar polígonos em mapas. É necessário ir além das técnicas tradicionais de conservação e o conhecimento holístico deles precisa ser levado em consideração.

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Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, pos sua sigla em inglês), "conhecimento local é indígena se refere aos aprendizados, habilidades e filosofias desenvolvidas pelas sociedades com histórias de interação longínquas com seus arredores de origem. Esses conhecimentos únicos são particularidades importantes para a diversidade cultural do mundo, além de fornecerem uma boa base para o desenvolvimento local e sustentável apropriado."

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Indubitavelmente, quando se trata de conhecimento indígenas, uma abordagem mais holística é indispensável  (o conhecimento holístico trata de uma abordagem onde todos os aspectos da vida estão interligados, tudo é levado em consideração como parte de um "todo"). 

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Depois dos decretos do presidente do Brasil, diversos membros de comunidades indígenas protestaram na capital brasileira, com o objetivo de levantar a sua voz.

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Bolsonaro declarou que os territórios indígenas são grandes demais para a sua quantidade de habitantes e prometeu que não só impediria novas divisões mas, também, abriria território para a indústria agrícola e mineradora.

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O líder indígena Cacique Dará disse: "Esse governo que está no poder hoje está tentando exterminar os povos indígenas,  mas nosso povo é guerreiro. Nós não nos importamos com o dinheiro, o mais importante é a natureza," (Ibid).

 

Por que isto está acontecendo? 

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O problema do desmatamento está diretamente ligado às multinacionais e a influência de países poderosos. Devido à demanda global e a disputa comercial Estados Unidos-China, a indústria de gado no Brasil está crescendo exponencialmente. De forma geral,  a indústria pecuária é responsável por cerca de 80% da desflorestação em toda a região, permitindo, assim, a exploração não só de terras indígenas, mas, também, do meio ambiente como um todo. 

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Boa parte dos territórios amazônicos receberam o título legal de áreas protegidas. Contudo, algumas áreas continuam sendo usadas para o plantio, mineração, a extração de madeira e outras atividades comerciais prejudiciais ao meio ambiente. 

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Uma vez que a maior parte das áreas protegidas são posse de comunidades indígenas, pode-se dizer que todas as atividades mencionadas acima (as reguladas pelo estado), são legais,  especialmente se levarmos em consideração o seguinte trecho da Constituição Brasileira; "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".

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Ainda assim, apesar de possuírem propriedade legal sob suas terras, os indígenas são frequentemente questionados pelo governo, com o argumento de que as ações tomadas por eles para facilitar a mineração e o desmatamento também são permitidas pela constituição; "O aproveitamento dos recursos hídricos, incluído os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional" (Capítulo 8- dos Índios).

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Inquestionavelmente, suas consequências ambientais são prejudiciais, apesar disso, o uso comercial das terras visivelmente aumenta a economia brasileira. Enquanto um país em desenvolvimento, o Brasil conta com o uso de seus recursos naturais como forma de impulsionar o crescimento da sua energia.

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Além de ser danoso aos povos indígenas e à biodiversidade brasileira, o desmatamento da Floresta Amazônica também é nocivo ao resto do mundo. Certamente, por ser considerada o pulmão do mundo, seu desflorestamento pode levar a transformação da paisagem para uma savana, que, portanto, gerará menos oxigênio.  

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A negligência da luta contra esse problema desencadeará o aumento em potencial da velocidade das mudanças climáticas, maior perda de biodiversidade e um dano significativo para a sociedade como um todo, devido a fatores relacionados à socioeconomia e à saúde.

 

Quem está certo e quem está errado? 

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A tomada e ocupação de terras indígenas é produto de ambas injustiças, climáticas e governamentais. Ninguém deveria ser privado das riquezas que o país tem a oferecer- contanto que o uso das terras seja feito de forma sustentável e com um acordo entre os dois lados.

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As terras habitadas pelos povos originários esbanjam maior riqueza biodiversa se comparado a outras áreas protegidas; logo, o incentivo da manutenção da posse de terras originalmente indígenas, poderá ajudar a reduzir déficits nacionais e globais na proteção de áreas visando a conservação da biodiversidade.

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Inegavelmente, uma parceria entre o governo brasileiro e as comunidades amazônicas promoveria um uso mais responsável e sustentável das terras, geraria crescimento econômico e prosperidade ao país, ao mesmo tempo que protegeria a biodiversidade de suas terras e as comunidades indígenas, juntamente com seus direitos.

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Este problema poderia ser solucionado através do entendimento de como cuidar propriamente da floresta, com ajuda do conhecimento indígena e de forma a amplificar a voz deles e entender seus direitos.

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